Prefeitura bancará indenização por morte causada por veículo da sua frota

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

HC. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Alegado constrangimento ilegal.

Julga-se prejudicada a ordem em face da perda do objeto, se foi concedida a liberdade provisória pela autoridade apontada como coatora.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra